A Crise Do Feudalismo

A crise do feudalismo trouxe um conjunto diverso de transformações ao mundo medieval.A crise do feudalismo é um processo de longa duração que conta com uma série de fatores determinantes. Entre outros pontos, podemos destacar que a mudança nas relações econômicas foi de grande importância para que as práticas e regras que regulavam o interior dos feudos sofressem significativas transformações. Essa nova configuração econômica, pouco a pouco, influiu na transformação nos laços sociais e nas idéias que sustentavam aquele tipo de ordenação presente em toda a Europa. 

O caráter auto-sustentável dos feudos perdeu espaço para uma economia mais integrada às trocas comerciais. Ao mesmo tempo, a ampliação do consumo de gêneros manufaturados e especiarias, e a crise agrícola dos feudos trouxeram o fim do equilíbrio no acordo estabelecido entre servos e senhores feudais. Essa fase de instabilidade envolvendo as relações servis trouxe à tona um duplo movimento de reorganização dos feudos. 

Por um lado, as relações feudais em algumas regiões sofrerem um processo de relaxamento que dava fim a toda rigidez constituída na organização do trabalho. Os senhores de terra, cada vez mais interessados em consumir produtos manufaturados e adquirir especiarias, passavam a estreitar relações com a dinâmica econômica urbana e comercial. Para tanto, acabavam por dar mais espaço para o trabalho assalariado ou o arrendamento de terras em troca de dinheiro. 

Entretanto, não podemos dizer que a integração e a monetarização da economia faziam parte de um mesmo fenômeno absoluto. Em algumas regiões, principalmente da Europa Oriental, o crescimento demográfico e a perda da força de trabalho para a economia comercial incentivaram o endurecimento das relações servis. Imbuídos de seu poder político, muitos senhores de terra da Rússia e de partes do Sacro Império Germânico passariam a exigir mais obrigações e impostos da população campesina.

De forma geral, esse processo marcou um período de ascensão da economia européia entre os séculos XII e XIII. No entanto, o século seguinte seria marcado por uma profunda crise que traria grande reformulação (ou crise) ao mundo feudal. Entre 1346 e 1353, uma grande epidemia de peste bubônica (peste negra) liquidou aproximadamente um terço da população européia. Com isso, a disponibilidade de servos diminuiu e os salários dos trabalhadores elevaram-se significativamente. 

Esse processo fez com que as obrigações servis fossem cada vez mais rígidas, tendo em vista a escassez de trabalhadores. Os grandes proprietários de terra acabaram criando leis que dificultavam a saída dos servos de seus domínios ou permitia a captura daqueles que fugissem das terras. A opressão dos senhores acabou incitando uma série de revoltas camponesas em diferentes pontos da Europa. Essas diversas rebeliões ficaram conhecidas como “jacqueries”. 

No século XV, o declínio populacional foi superado reavivando a produção agrícola e as atividades comerciais. Essa fase de recuperação ainda não foi capaz de resolver as transformações ocorridas naquela época. A baixa produtividade dos feudos não era capaz de atender a demanda alimentar dos novos centros urbanos em expansão que, ao mesmo tempo, tinham seu mercado consumidor limitado pela grande população rural. 

Além disso, o comércio sofria grandes dificuldades por conta dos monopólios que dificultavam e encareciam a circulação de mercadorias pela Europa. Os árabes e os comerciantes da Península Itálica eram os principais responsáveis por esse encarecimento das especiarias vindas do Oriente. A falta de moedas, ocorrida por conta da escassez de metais preciosos e o escoamento das mesmas para os orientais, impedia o desenvolvimento das atividades comerciais. 

Tantos empecilhos gerados à economia do século XV só foram superados com a exploração de novos mercados que pudessem oferecer metais, alimentos e produtos. Esses mercados só foram estabelecidos com o processo de expansão marítima, que deflagrou a colonização de regiões da África e da América. Dessa forma, a economia mercantilista dava um passo decisivo para que um grande acúmulo de capitais se estabelecesse no contexto econômico europeu.

Estrutura Feudal

A estrutura feudal está associada a formas de descentralização política, com a posse condicional da terra pelos senhores feudais baseada em algum tipo de serviço por eles prestado. Para garantir os serviços civis e militares de que carece, o soberano reparte as suas terras em feudos que distribui por vassalos com quem estabelece um contrato.

Na sua essência, o feudalismo ocupou uma fatia mais ou menos significativa no seu tempo histórico. É uma forma de organização interna das classes dominantes, que une estreitamente quatro elementos: vassalagem, benefício, senhorio e sistema dominial de exploração da terra. São considerados elementos fundamentais do feudalismo: 1. a relação directa do soberano e do vassalo firmada através dum contrato que liga as partes a uma fidelidade recíproca, devendo uma à outra protecção como permuta dos seus comuns serviços; 2. o domínio útil da terra, na condição de assegurar o serviço de numerosas pessoas, e o usufruto directo concedido ao residente.

Na estrutura feudal a economia agrícola caracteriza-se por as relações de produção gravitarem à volta da terra; a única fonte de riqueza é a terra pertença do Estado; aqueles que trabalham não têm direito à terra, apenas podem utilizá-la sob condição de usufruto ou servidão; senhores, produtores e servos, têm direito a uma parte do produto da terra; na sua maioria, os trabalhadores são servos ligados ao seu senhor, não desfrutando de liberdade total, adstritos à terra que cultivam; a terra cultivada do domínio feudal divide-se em terra cultivada pelos servos ou escravos do senhor e em terras cultivadas pelos camponeses, por conta própria, sob a forma de pequenas unidades produtivas. A posse da terra era a fonte do poder político. Eram infinitas as guerras entre os senhores feudais.

A sociedade feudal estava construída com base na oposição entre as classes, assente no domínio económico, político e social dos servos pela aristocracia. Os camponeses e artesãos viviam em aldeias compactas às portas da casa senhorial ou nas suas imediações. No seio da população camponesa havia diferenças de estatuto entre servis e livres, nem sempre distintas.

A sociedade feudal era muito conservadora e desenvolvia-se lentamente: rotina da técnica; estreiteza e isolamento da população; débil desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação; implantação duma ordem rigorosa para todos os tipos de actividade; barreiras territoriais; peso das tradições; predominância da religião no âmbito da ideologia. Tudo isto travava o desenvolvimento das forças produtivas e o aperfeiçoamento das relações de produção.

A estrutura feudal tem sido associada a um baixo nível técnico dos instrumentos de trabalho, um nível primitivo de divisão de trabalho, a uma produção com carácter em grande medida individual, limitada às necessidades imediatas do domicílio ou da comunidade. As condições existentes foram propícias à estagnação da técnica. Os instrumentos de trabalho eram muito simples e o acto de produção era geralmente individual. A produtividade do trabalho permanecia muito baixa devido aos métodos em uso, à falta de incentivo ao trabalho, como também ao rendimento da terra. Faltava motivação para melhorar as técnicas de cultivo ou os instrumentos de trabalho.

Os países que conservaram em grande parte o regime feudal, mantiveram muitas das organizações locais e deixaram as funções governamentais nas mãos dos senhores feudais ou dos chefes militares das províncias. Os nobres que desempenhavam as funções de governadores de distrito ou de província foram pouco a pouco privados da liberdade de agir e compelidos a acolher as decisões do seu soberano.

Na vida agrária ainda hoje se encontram importantes sobrevivências feudais, desde a renda da terra em géneros até numerosas práticas dearrendamento e, em especial, formas de relações entre o proprietário e o agricultor, caseiro ou parceiro, ou formas de prestação de serviços pessoais ao senhorio.

Na China, no II milénio a.n.e., assistiu-se ao nascimento progressivo do feudalismo. Foi estabelecida uma rede vastíssima de reinos vassalos. Foram concedidos feudos a oficiais meritórios e a príncipes e outros parentes da família real. Estabeleceram-se reinos vassalos de diferentes dimensões e fortes defesas fronteiriças, leais à dinastia. A concessão de feudos em grande escala consolidou o poder real, originando uma situação pacífica. Os territórios eram governados pelos senhores feudais que usufruíam um poder absoluto nos seus próprios feudos, mas sob a tutela do soberano. A autoridade central adquiria os seus rendimentos e o seu poder militar das contribuições dos estados vassalos. Estes tinham por obrigação obedecer às ordens do rei, pagar tributo regularmente, comparecer em audiências, conduzir as suas tropas em expedições militares, proceder à administração interna. A fundação do feudalismo assentava na distribuição da terra em conformidade com a hierarquia da autoridade política. Os camponeses não possuíam a terra; era-lhes atribuído um pedaço no qual as espécies cultivadas eram entregues na sua totalidade ao senhor que zelava pela sobrevivência do camponês. O regime feudal funcionou de maneira satisfatória ainda durante alguns séculos do I milénio a.n.e. Por volta do século III a.n.e., o feudalismo desmoronou-se, foi completamente abolido e a hierarquia feudal desapareceu. Os feudos foram divididos em pequenos territórios, dos quais os mais importantes foram concedidos a membros da família real.

No Império Romano, a base material que permitiu a continuidade da vida cultural foi fornecida pelas condições sócio-económicas que se caracterizam pela substituição do sistema decadente da escravatura pelo sistema feudal. As invasões das tribos periféricas destruíram o Império Romano e criaram os seus estados, á frente dos quais estavam chefes militares que dependiam uns dos outros. Os chefes distribuíam entre os seus guerreiros parcelas de terra, constituíam feudos, tornavam-se vassalos e comprometiam-se a prestar serviço militar

Na Europa, nos séculos XI e XII d. C., a ligação feudal, criou uma correlação entre os laços pessoais e a posse de terras. O feudalismo europeu distinguia-se de outros tipos de feudalismo pelo extremo pluralismo de hierarquias múltiplas e equivalentes. Os grandes nobres tinham propriedades que abarcavam inúmeras aldeias, cediam algumas a fidalgos ou cavaleiros menos importantes, seus vassalos. A este processo dava-se o nome de subenfeudação. A Igreja desempenhou um papel crucial na sociedade feudal; numerosos e vastos feudos pertenciam a mosteiros, bispos e abades. Nos séculos seguintes, o sistema feudal sofreu algumas modificações importantes. Os preços subiram e tornou-se muito mais vantajoso empregar trabalhadores assalariados de preferências aos servos ou rendeiros, sobretudo quando os domínios produziam cereais, vinho e outros géneros susceptíveis de venda nos mercados urbanos. A fragmentação feudal, a ausência dum sistema monetário único e de vias de comunicação seguras, a variedade de legislação, etc., transformaram-se gradualmente num obstáculo ao desenvolvimento da produção e do comércio. Quando a ligação entre os senhores e os servos se transforma numa relação puramente monetária, o feudo começa a perder a sua independência face às outras unidades económicas. Um dos factores da dissolução do regime feudal, resultantes das suas próprias contradições internas, foi a luta dos camponeses contra a opressão e a exploração dos proprietários das terras. As migrações dos camponeses para as cidades, retirou ao modo de produção feudal o seu sangue vital e provocou a série de crises em que o feudalismo viria a mergulhar. A crise geral da propriedade feudal da Europa Ocidental resulta do processo de declínio do arrendamento feudal da terra e da melhoria da posição dos camponeses. Os senhores feudais libertam os seus servos e confiam os seus domínios e propriedades a rendeiros que por sua vez contratam trabalhadores assalariados.